Chegar atrasado no trabalho: o que pode acontecer?

O que pode acontecer se você chegar atrasado no trabalho? Veja aqui seus direitos e deveres e o que pode ocorrer nestes casos.

É ônibus que demora a passar, é despertador que não toca, ou até mesmo aquela dor de barriga… Vários são os contratempos que podem fazer o trabalhador chegar atrasado no trabalho.

Mas você sabe quais são as consequências do atraso?

Bom, primeiramente você precisa saber que os 05 minutos que antecedem e os 05 minutos que vêm após o horário de início e de término da jornada são chamados de minutos de tolerância.

Na prática, funciona assim: se você entrar até 05 minutos mais cedo, você não tem direito ao pagamento destes minutos como horas extras. Se você se atrasar até 05 minutos, não poderá sofrer nenhuma penalidade.

Já no fim da jornada é o contrário: se você sair do trabalho até 05 minutinhos antes do fim do expediente, de igual forma não deve ser penalizado, e se você ficar até 05 minutos após o horário contratado, também não receberá horas extras.

Mas atenção

A soma destes minutos a mais ou a menos na jornada de trabalho não pode ultrapassar 10 minutos no total do dia, conforme o art. 58, § 1º da CLT e Súmula 366 do TST.

Ou seja: se você se atrasou por mais de 05 minutos e saiu mais de 05 minutos mais cedo, pode ser penalizado por isso. Entretanto, se você começou a trabalhar mais de 05 minutos antes do horário normal e permaneceu no serviço por mais de 05 minutos ao final do expediente, deve ter estes minutos contados como extras.

A gente recomenda sempre que você tente cumprir o seu horário corretamente, não fazendo desses atrasos de 05 minutos ou da saída antes do término do expediente uma regra, pois alguns dos deveres do contrato de trabalho são o da lealdade e o da boa-fé.

Mas e se, ainda assim, você ultrapassar os 05 minutos de tolerância e chegar atrasado no trabalho. O que pode acontecer?

Bom, neste caso, você pode perder a remuneração do seu dia de descanso semanal remunerado. Na prática é como se você perdesse um dia de salário no mês, relativo àquela semana em que aconteceu o atraso.

Mas vale ressaltar: perder a remuneração do descanso semanal remunerado não significa perder a folga. Mesmo que o empregado perca a remuneração do DSR (descanso semanal remunerado) em razão da falta ou atraso, se for convocado para trabalhar no domingo ou no dia destinado a descanso, deverá receber o adicional de 100%.

Além disso, se você ultrapassar os minutos de tolerância, poderá ter os minutos ou horas de atraso descontados do seu salário, e se essa situação se tornar habitual, você poderá inclusive vir a ser advertido, suspenso, e em casos mais extremos demitido por justa causa em razão do que chamamos de “desídia”.

Outra dica importante: se você chegar atrasado no trabalho não pode ser impedido de trabalhar. Isso seria punir triplamente o empregado. Ora, se o atraso efetivo já gera desconto salarial referente ao dia em questão, além de desconto do descanso semanal remunerado, se o empregador proíbe o trabalhador de assumir seu posto, está privando-o também da remuneração de todo um dia, o que não se pode admitir.

Se você tem ou teve problemas relativos à jornada de trabalho, horas extras, trabalho aos domingos, descontos salariais, entre outras situações citadas neste artigo, talvez o melhor seja procurar um advogado trabalhista de confiança pois somente ele poderá esclarecer suas dúvidas e seus direitos.

José Inácio Tarouco Machado,

Advogado especialista em Direito do Trabalho.

 

 

Saiba também o que a lei diz sobre estar com o salário atrasado.

 

 

 

 

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